| Projeto: |
|
PL 119 10/03/1998 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-119/1998
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0119-1998 |
| Promovente: |
|
Toninho Paiva |
| Ementa: |
|
DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇAO DE PROJETOS ESPORTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSO / ADMINISTRACAO MUNICIPAL / ANALISE / APOIO / APRESENTACAO / AQUISICAO / ATESTADO / ATO ILICITO / AUTONOMIA / AUTORIZACAO / AVALIACAO / CARACTERIZACAO / CERTIFICADO / CMSP / COMISSAO / COMPROVACAO / CONCESSAO / CONCLUSAO / CONHECIMENTO / CONTRIBUINTE / COPIA / CUSTO / DEBITO FISCAL / DESCONTO / DESPESA / DESTINACAO / DINHEIRO / DIVULGACAO / DOACAO / DOCUMENTO / EMISSAO DE DOCUMENTO / EMPENHO / ENTREGA / ESPORTE / ESPORTE OLIMPICO / EXCLUSIVIDADE / FEDERACAO ESPORTIVA / FISCALIZACAO / FIXACAO / IDONEIDADE / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INDICE DE ATUALIZACAO MONETARIA / INGRESSO / INTERESSADO / INVESTIMENTO / IPTU / ISS / LIMITACAO / MANDATO / MEMBROS / MULTA / MUNICIPE / OBJETIVO / OBTENCAO / PAGAMENTO / PARCELA / PARTICIPACAO / PATROCINIO / PENALIDADE / PERCENTAGEM / PERIODO / PESSOA FISICA / PESSOA JURIDICA / PMSP / PRAZO / PRIORIDADE / PROGRAMA DE ESPORTES / PROIBICAO / PROJETO / REALIZACAO / RECEBIMENTO / RECEITA TRIBUTARIA / RECONDUCAO / RECURSOS FINANCEIROS / RECURSOS HUMANOS / REPRESENTANTE / RESPONSAVEL / SELECAO / SERVICOS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO / TECNICO / UTILIZACAO / VALIDADE / VALOR |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0153-1999
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 10/03/1998 | Encaminhado em 23/04/1998 | | CCJ | Recebido em 23/04/1998 | Encaminhado em 17/03/1999 | | ATM | Recebido em 17/03/1999 | Encaminhado em 05/01/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2001 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 04/07/2013 | | PESQUISA | Recebido em 04/07/2013 | Encaminhado em 22/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 22/09/2015 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 03/03/2017 | Encaminhado em 11/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
11/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |